News | Calaça & Paiva Advogados Associados

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STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Rannyelly Alencar Paiva

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Artigo Jurídico Na última edição do STJ Notícias, um importante destaque foi dado a uma decisão monocrática proferida pelo Ministro Joel Ilan Paciornik, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ...

Jul 9, 2025

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Rannyelly Alencar Paiva

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Artigo sobre a Anulação de Relatórios e a Celebração do ECA Recentemente, em sua última edição, o programa STJ Notícias trouxe à tona um evento relevante para o campo jurídico e socioeconômico do Bras...

Jul 8, 2025

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

Rannyelly Alencar Paiva

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou um trabalho relevante ao lançar a edição 855 de seu Informativo de Jurisprudência, na qual se descrevem dois julgamentos q...

Jul 7, 2025

Juiz anula contrato que bloqueou investimentos como garantia de cartão de crédito

Rannyelly Alencar Paiva

Juiz anula contrato que bloqueou investimentos como garantia de cartão de crédito

A recente decisão da 14ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que considerou abusiva a cláusula contratual que previu o bloqueio de investimentos do correntista como garantia para a utilização de ...

Jul 6, 2025

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

Rannyelly Alencar Paiva

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que traz um importante precedente acerca da indenização prevista no artigo 603 do Código Civil, ampliando sua ...

Jul 3, 2025

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor

Rannyelly Alencar Paiva

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor

Artigo Jurídico sobre Notificação Extrajudicial Digital Introdução Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que pode ser considerada marco importante na evol...

Jun 30, 2025

Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa

Rannyelly Alencar Paiva

Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa

A improbidade administrativa, como conceito jurídico, refere-se a ações ou omissões de servidores públicos que extrapolam os limites da legalidade e da moralidade, causando prejuízos ao erário ou gera...

Jun 29, 2025

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

Rannyelly Alencar Paiva

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

A recente decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em suspender a ação penal contra quatro policiais acusados do envolvimento na morte da engenheira Patrícia...

Jun 27, 2025

Da (i)legitimidade das presidências de CPI para postular a reforma de decisão concessiva em HC impetrado no STF

Rannyelly Alencar Paiva

Da (i)legitimidade das presidências de CPI para postular a reforma de decisão concessiva em HC impetrado no STF

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são instrumentos de fiscalização que o Legislativo dispõe para investigar a prática de infrações e irregularidades, podendo convocar pessoas e exigir doc...

Jun 26, 2025

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção

Rannyelly Alencar Paiva

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção

Artigo Jurídico No contexto atual, em que as inovações tecnológicas se tornam parte integrante do cotidiano das relações jurídicas, a forma de notificação aos devedores fiduciários ganha destaque, pri...

Jun 25, 2025

Responsabilização administrativa e judicial por violação da Lei Racial de Concursos Públicos Federais

Rannyelly Alencar Paiva

Responsabilização administrativa e judicial por violação da Lei Racial de Concursos Públicos Federais

Artigo sobre a Lei Federal nº 15.142 e as implicações das cotas raciais em concursos públicos A recente promulgação da Lei Federal nº 15.142 traz modificações significativas à política de cotas raciai...

Jun 22, 2025

Violência doméstica e auxílio aluguel: efetivação do direito pelo Judiciário

Rannyelly Alencar Paiva

Violência doméstica e auxílio aluguel: efetivação do direito pelo Judiciário

Artigo sobre Violência Patrimonial e Auxílio-Aluguel A Lei de Violência Doméstica, instituída pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), é um marco na luta pelos direitos das mulheres e oferece um ...

Jun 20, 2025

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