Blog Posts | Calaça & Paiva Advogados Associados

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Defesa de Buzzi critica vazamentos e pede respeito ao devido processo legal

Banco descumpriu reiteradamente decisões judiciais e foi multado em dez mínimos

Rannyelly Alencar Paiva

Banco descumpriu reiteradamente decisões judiciais e foi multado em dez mínimos

No caso que envolveu o juiz Carlos Elias Silvares Gonçalves, do 2º Juizado Especial Cível de Teresópolis (RJ), as condutas da instituição bancária em questão levantam importantes reflexões sobre o res...

May 22, 2025 News

STJ Reconhece Possibilidade de Penhora de Imóvel com Alienação Fiduciária para Quitar Dívidas Condominiais

Rannyelly Alencar Paiva

STJ Reconhece Possibilidade de Penhora de Imóvel com Alienação Fiduciária para Quitar Dívidas Condominiais

Uma recente decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importantes repercussões para o mercado imobiliário e a administração de condomínios no Brasil. Por maioria de votos (5 a 4...

May 22, 2025 News

Justiça do Trabalho e Pejotização: O Alerta do Presidente do TRT-2 e os Riscos da Suspensão de Processos

Rannyelly Alencar Paiva

Justiça do Trabalho e Pejotização: O Alerta do Presidente do TRT-2 e os Riscos da Suspensão de Processos

Na última semana, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, adotou uma postura firme e altamente representativa ao se manifestar publicamente e...

May 9, 2025 News

Fernando Rasmussen

Quais são as reponsabilidades do síndico em um condomínio?

Introdução O síndico é a figura central na administração de um condomínio, atuando como gestor, representante legal e mediador de conflitos. Suas responsabilidades são definidas pelo Código Civil (Lei...

Apr 9, 2025 Our blog

Fernando Rasmussen

O que é Direito Condominial?

Introdução O direito condominial é um ramo do direito civil que regula as relações jurídicas entre os condomínios (proprietários de unidades autônomas), o condomínio (como entidade administrativa) e o...

Mar 28, 2025 Our blog

Responsabilidade Solidária e o Dever de Fiscalização do Síndico em Relação às Terceirizadas

Rannyelly Alencar Paiva

Responsabilidade Solidária e o Dever de Fiscalização do Síndico em Relação às Terceirizadas

A administração de condomínios exige não apenas organização e habilidade gerencial, mas também conhecimento jurídico para evitar responsabilidades inesperadas. Entre os pontos críticos para síndicos e...

Dec 18, 2024 Our blog

A Ilegalidade do Pagamento da Taxa de Evolução de Obras em Caso de Atraso na Entrega do Imóvel

Rannyelly Alencar Paiva

A Ilegalidade do Pagamento da Taxa de Evolução de Obras em Caso de Atraso na Entrega do Imóvel

O mercado imobiliário brasileiro, frequentemente, é palco de controvérsias entre consumidores e incorporadoras, especialmente no que diz respeito à entrega de imóveis adquiridos na planta. Entre as qu...

Dec 11, 2024 Our blog

Fernando Rasmussen

Saiba o que fazer se o pai não paga pensão

Quando falamos em pensão alimentícia, estamos falando de algo essencial: o sustento de quem mais precisa. Essa obrigação não é apenas um papel assinado; é uma forma de garantir o básico para viver com...

Dec 10, 2024 Our blog

Divórcio Amigável - Como Funciona e Quais os Benefícios

Rannyelly Alencar Paiva

Divórcio Amigável - Como Funciona e Quais os Benefícios

O divórcio é uma decisão difícil, mas, em muitos casos, pode ser feito de forma tranquila e sem complicações. É o chamado divórcio amigável ou consensual. Ele acontece quando o casal decide, juntos, q...

Dec 3, 2024 Our blog

Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento"

Rannyelly Alencar Paiva

Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento"

O advogado Rannyelly Paiva, sócio fundador do escritório Calaça & Paiva Advogados Associados, acaba de lançar seu novo livro, "Superendividamento" , uma obra que explora a fundo os desafios enfrentado...

Oct 29, 2024 News

A Pejotização como Fraude Trabalhista: Análise Jurídica da Contratação de Profissionais de Tecnologia em Regime Home Office

Rannyelly Alencar Paiva

A Pejotização como Fraude Trabalhista: Análise Jurídica da Contratação de Profissionais de Tecnologia em Regime Home Office

A prática de exigir que trabalhadores abram um CNPJ para receber remuneração, a fim de evitar o registro formal de emprego, é conhecida como "pejotização". Essa modalidade é frequentemente utilizada p...

Oct 14, 2024 Our blog

Lei do Superendividamento: Proteção ao Consumidor e a Possibilidade de Revisão de Dívidas

Rannyelly Alencar Paiva

Lei do Superendividamento: Proteção ao Consumidor e a Possibilidade de Revisão de Dívidas

A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) é uma importante atualização no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e tem como objetivo central proteger os consumidores que se encontram em uma situa...

Oct 14, 2024 Our blog

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