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Transação tributária: a etapa que faltava no manual de M&A

Rannyelly Alencar Paiva

Transação tributária: a etapa que faltava no manual de M&A

A Regularização Fiscal como Diferencial Competitivo nas Operações de MA A Regularização Fiscal como Diferencial Competitivo nas Operações de MA As operações de fusões e aquisições (MA) têm se mostrado...

Jun 13, 2025

Rannyelly Alencar Paiva

A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em reconhecer a identidade autopercebida para o registro civil de pessoas não binárias marca um importante avanço na luta pelo...

Jun 12, 2025

Rannyelly Alencar Paiva

A proteção do consumidor superendividado no Brasil O superendividamento é uma questão crescente na sociedade brasileira, especialmente nas últimas duas décadas. Esse fenômeno pôde ser observado especi...

Jun 11, 2025

Rannyelly Alencar Paiva

Artigo sobre a condenação de supermercado por danos morai A justiça brasileira tem sido constantemente desafiada a balancear a proteção dos direitos dos consumidores e a responsabilidade das empresas....

Jun 10, 2025

Rannyelly Alencar Paiva

A Emenda Constitucional nº 132, aprovada em 2023, efetua uma mudança significativa no panorama tributário nacional ao privilegiar a competência legislativa exclusiva da União, especialmente no que diz...

Jun 9, 2025

Ministro do STJ determinou suspensão de greve dos auditores da Receita Federal

Rannyelly Alencar Paiva

Ministro do STJ determinou suspensão de greve dos auditores da Receita Federal

O recente cenário de tensões entre categorias profissionais e o governo, especialmente no que concerne à atuação dos auditores-fiscais da Receita Federal, tem gerado intensos debates acerca do direito...

Jun 7, 2025

Justiça determinou o bloqueio de R$ 119 milhões de empresas investigadas por fraude no INSS

Rannyelly Alencar Paiva

Justiça determinou o bloqueio de R$ 119 milhões de empresas investigadas por fraude no INSS

A recente determinação da Justiça Federal, que culminou no bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios sob investigação por fraudes contra aposentados, revela a gravidade dos crimes de fra...

Jun 6, 2025

Rannyelly Alencar Paiva

A criação de varas especializadas em saúde suplementar é um passo significativo na evolução do sistema jurídico brasileiro, especialmente considerando a complexidade e a delicadeza das questões que en...

May 23, 2025

Banco descumpriu reiteradamente decisões judiciais e foi multado em dez mínimos

Rannyelly Alencar Paiva

Banco descumpriu reiteradamente decisões judiciais e foi multado em dez mínimos

No caso que envolveu o juiz Carlos Elias Silvares Gonçalves, do 2º Juizado Especial Cível de Teresópolis (RJ), as condutas da instituição bancária em questão levantam importantes reflexões sobre o res...

May 22, 2025

STJ Reconhece Possibilidade de Penhora de Imóvel com Alienação Fiduciária para Quitar Dívidas Condominiais

Rannyelly Alencar Paiva

STJ Reconhece Possibilidade de Penhora de Imóvel com Alienação Fiduciária para Quitar Dívidas Condominiais

Uma recente decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe importantes repercussões para o mercado imobiliário e a administração de condomínios no Brasil. Por maioria de votos (5 a 4...

May 22, 2025

Justiça do Trabalho e Pejotização: O Alerta do Presidente do TRT-2 e os Riscos da Suspensão de Processos

Rannyelly Alencar Paiva

Justiça do Trabalho e Pejotização: O Alerta do Presidente do TRT-2 e os Riscos da Suspensão de Processos

Na última semana, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, adotou uma postura firme e altamente representativa ao se manifestar publicamente e...

May 9, 2025

Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento"

Rannyelly Alencar Paiva

Rannyelly Paiva, Sócio Fundador do Calaça & Paiva Advogados, Lança Livro "Superendividamento"

O advogado Rannyelly Paiva, sócio fundador do escritório Calaça & Paiva Advogados Associados, acaba de lançar seu novo livro, "Superendividamento" , uma obra que explora a fundo os desafios enfrentado...

Oct 29, 2024

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