Blog Posts | Calaça & Paiva Advogados Associados

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Defesa de Buzzi critica vazamentos e pede respeito ao devido processo legal

STJ tem teses recentes sobre direitos autorais: veja perguntas e respostas sobre o tema

Rannyelly Alencar Paiva

STJ tem teses recentes sobre direitos autorais: veja perguntas e respostas sobre o tema

O Superior Tribunal de Justiça tem, nos últimos anos, consolidado uma série de precedentes que ampliam o entendimento sobre direitos autorais no contexto digital e jurídico. Entre as decisões mais rel...

21 de set. de 2025

Crédito presumido de PIS/Cofins na aquisição de bovinos: da revogação tácita do art. 37 da Lei 12.058

Rannyelly Alencar Paiva

Crédito presumido de PIS/Cofins na aquisição de bovinos: da revogação tácita do art. 37 da Lei 12.058

Como advogado do escritório Calaça & Paiva Advogados Associados, apresento a seguir uma análise aprofundada da recente decisão judicial que reconheceu o direito ao crédito presumido de PIS e Cofins no...

20 de set. de 2025

Gestão algorítmica na avaliação de desempenho e a dignidade do trabalhador

Rannyelly Alencar Paiva

Gestão algorítmica na avaliação de desempenho e a dignidade do trabalhador

O tema que tem ganhado destaque no universo corporativo e jurídico nos últimos anos é o uso da inteligência artificial (IA) na gestão de pessoas. A proposta de automatizar processos de recrutamento, a...

19 de set. de 2025

Antecipação de pagamento e incidência tributária: fato gerador nas regras do IBS e da CBS

Rannyelly Alencar Paiva

Antecipação de pagamento e incidência tributária: fato gerador nas regras do IBS e da CBS

O recente debate sobre a substituição dos tributos sobre consumo por IBS e CBS tem trazido à tona questões cruciais que vão além da simples mudança de alíquotas. A Lei Complementar nº 214/25 estabelec...

18 de set. de 2025

Controvérsias na mudança de critério jurídico em processos de compensação

Rannyelly Alencar Paiva

Controvérsias na mudança de critério jurídico em processos de compensação

O tema da mudança de critério jurídico em processos de compensação tributária tem sido alvo de intenso debate nos círculos do direito tributário, principalmente após a discussão de Thais de Laurentiis...

17 de set. de 2025

TJ-MA afasta separação de Poderes e ordena reforma de escola indígena

Rannyelly Alencar Paiva

TJ-MA afasta separação de Poderes e ordena reforma de escola indígena

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da segunda Câmara de Direito Público, decidiu em votação unânime que o Estado do Maranhão deve reformar a Escola Indígena Bilíngue Muyraw, localizada na Al...

16 de set. de 2025

STF forma maioria a favor da aplicação da Selic para correção de dívidas civis

Rannyelly Alencar Paiva

STF forma maioria a favor da aplicação da Selic para correção de dívidas civis

O Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira 12 de setembro, confirmou a aplicação da taxa Selic como índice de correção monetária e juros moratórios em condenações civis. A decisão encerra um debate...

12 de set. de 2025

Judicialização é parte relevante de gastos da saúde, diz Raquel Reis

Rannyelly Alencar Paiva

Judicialização é parte relevante de gastos da saúde, diz Raquel Reis

Artigo sobre Litigância Abusiva na Saúde Suplementar Litigância Abusiva e Judicialização na Saúde Suplementar: Um Desafio Contemporâneo A CEO de Saúde e Odonto da SulAmérica Seguros, Raquel Reis, tem ...

18 de jul. de 2025

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Rannyelly Alencar Paiva

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao estelionato sentimental trouxe uma nova perspectiva sobre as relações afetivas e sua intersecção com o direito civ...

15 de jul. de 2025

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Rannyelly Alencar Paiva

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Artigo sobre Estelionato Sentimental e Indenização Nos últimos anos, a evolução do direito em resposta a novas formas de criminalidade tem se mostrado fundamental para a proteção dos indivíduos em div...

14 de jul. de 2025

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Rannyelly Alencar Paiva

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) representa um marco importante na proteção dos direitos das vítimas de fraudes emocionais, popularmente conhecidas como estelion...

13 de jul. de 2025

IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização

Rannyelly Alencar Paiva

IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização

Recentemente, a edição da Portaria MF 1.430/2025 pelo Ministério da Fazenda e suas implicações nas relações judiciais envolvendo a União têm gerado um intenso debate entre advogados, juristas e especi...

11 de jul. de 2025

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