Notícias | Calaça & Paiva Advogados Associados

Notícias

A reincidência em processos ambientais federais de infração estadual

Rannyelly Alencar Paiva

A reincidência em processos ambientais federais de infração estadual

A discussão sobre a reincidência em processos administrativos ambientais federais é de grande relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando consideramos a complexidade e a diversida...

19 de jun. de 2025

Do Sniper BC: investigação patrimonial como solução para o andamento da execução

Rannyelly Alencar Paiva

Do Sniper BC: investigação patrimonial como solução para o andamento da execução

Efetividade da Execução Judicial no Brasil e a Inovação Tecnológica com o Sistema Sniper A efetividade da execução judicial no Brasil sempre foi um tema central nas discussões sobre a eficiência do si...

17 de jun. de 2025

Os benefícios da Cnib para a recuperação de crédito

Rannyelly Alencar Paiva

Os benefícios da Cnib para a recuperação de crédito

Artigo sobre Medidas Atípicas na Execução de Créditos A apresentação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova perspectiva para o campo das medida...

16 de jun. de 2025

O tarifaço de Trump e a revisão de contratos internacionais

Rannyelly Alencar Paiva

O tarifaço de Trump e a revisão de contratos internacionais

Artigo sobre a Cláusula Hardship e Revisão de Contratos Internacionais Quase dois anos atrás, abordamos a cláusula hardship em um artigo, destacando sua relevância na renegociação de contratos interna...

14 de jun. de 2025

Transação tributária: a etapa que faltava no manual de M&A

Rannyelly Alencar Paiva

Transação tributária: a etapa que faltava no manual de M&A

A Regularização Fiscal como Diferencial Competitivo nas Operações de MA A Regularização Fiscal como Diferencial Competitivo nas Operações de MA As operações de fusões e aquisições (MA) têm se mostrado...

13 de jun. de 2025

STJ traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Rannyelly Alencar Paiva

STJ traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em reconhecer a identidade autopercebida para o registro civil de pessoas não binárias marca um importante avanço na luta pelo...

12 de jun. de 2025

O desafio do superendividamento no Brasil

Rannyelly Alencar Paiva

O desafio do superendividamento no Brasil

A proteção do consumidor superendividado no Brasil O superendividamento é uma questão crescente na sociedade brasileira, especialmente nas últimas duas décadas. Esse fenômeno pôde ser observado especi...

11 de jun. de 2025

O caso do Supermercado Paraná

Rannyelly Alencar Paiva

O caso do Supermercado Paraná

Artigo sobre a condenação de supermercado por danos morai A justiça brasileira tem sido constantemente desafiada a balancear a proteção dos direitos dos consumidores e a responsabilidade das empresas....

10 de jun. de 2025

A reforma tributária trazida pela EC nº 132/2023

Rannyelly Alencar Paiva

A reforma tributária trazida pela EC nº 132/2023

A Emenda Constitucional nº 132, aprovada em 2023, efetua uma mudança significativa no panorama tributário nacional ao privilegiar a competência legislativa exclusiva da União, especialmente no que diz...

9 de jun. de 2025

Ministro do STJ determinou suspensão de greve dos auditores da Receita Federal

Rannyelly Alencar Paiva

Ministro do STJ determinou suspensão de greve dos auditores da Receita Federal

O recente cenário de tensões entre categorias profissionais e o governo, especialmente no que concerne à atuação dos auditores-fiscais da Receita Federal, tem gerado intensos debates acerca do direito...

7 de jun. de 2025

Justiça determinou o bloqueio de R$ 119 milhões de empresas investigadas por fraude no INSS

Rannyelly Alencar Paiva

Justiça determinou o bloqueio de R$ 119 milhões de empresas investigadas por fraude no INSS

A recente determinação da Justiça Federal, que culminou no bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios sob investigação por fraudes contra aposentados, revela a gravidade dos crimes de fra...

6 de jun. de 2025

Varas Especializadas em Saúde Suplementar

Rannyelly Alencar Paiva

Varas Especializadas em Saúde Suplementar

A criação de varas especializadas em saúde suplementar é um passo significativo na evolução do sistema jurídico brasileiro, especialmente considerando a complexidade e a delicadeza das questões que en...

23 de mai. de 2025