Rannyelly Alencar Paiva Novo presidente do TST diz ver problemas em remuneração de magistrados O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho no fim de setembro e, em entrevista à Folha de S. Paulo, destacou que a remuneração dos magistrado... 10 de nov. de 2025 Notícias
Rannyelly Alencar Paiva Juiz nega pedido de RJ de agricultor sem registro na Junta Comercial O Superior Tribunal de Justiça já consolidou a tese de que a falta de registro na Junta Comercial é um vício processual insanável para a abertura de recuperação judicial, mesmo que o empresário seja p... 9 de nov. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva STJ vai desfazer confusão sobre dívida de condomínio na recuperação judicial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se debruçado sobre a complexa questão da classificação da dívida condominial em processos de recuperação judicial. A 2ª Seção do órgão decidiu, nesta fase, afe... 8 de nov. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva IOF: crédito em operações de factoring e a sua não incidência na securitização As securitizações são instrumentos financeiros que convertem créditos a receber em títulos padronizados, como debêntures, CRIs e CRAs, permitindo que empresas antecipem recursos e investidores obtenha... 5 de nov. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva Anuário da Justiça Direito Empresarial chega à sua 3ª edição O Anuário da Justiça Empresarial 2025, em sua terceira edição, chega ao público nesta segunda-feira, 3 de novembro. A publicação, produzida pela Editora ConJur, oferece uma análise detalhada sobre o i... 3 de nov. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva Equilíbrio é essencial na ação de alimentos entre ex-cônjuges O direito de família tem se afastado da concepção de que a pensão alimentícia entre ex-cônjuges funciona como um “INSS privado”. O entendimento atual, consolidado pela jurisprudência do STJ, estabelec... 2 de nov. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva Consumidor não tem direito de escolher foro aleatório para ação judicial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o consumidor não pode escolher o foro de maneira aleatória e sem justificativa plausível quando ajuiza ação de consumo. O caso envolveu um... 1 de nov. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva STF suspende decisão do TJ-RJ sobre arrecadação de ICMS em SP O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, revogou decisão monocrática de uma desembargadora da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia su... 31 de out. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva Sócio invisível: cumulação de direitos após fim da sociedade conjugal O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp 2.223.719-SP, reconheceu que um ex‑cônjuge que não é sócio de uma sociedade pode participar da distribuição de lucros e dividendos correspondentes... 30 de out. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva TST reconhece e limita o uso de geolocalização em ações trabalhistas Nos últimos dias o Tribunal Superior do Trabalho consolidou um entendimento que pode transformar a forma como as jornadas de trabalho são comprovadas em processos trabalhistas. Em decisões proferidas ... 29 de out. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva AGU e STJ renovam acordo de cooperação para redução de litígios Na última sexta-feira, 25 de outubro, a Advocacia‑Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça celebraram a renovação de um Acordo de Cooperação Técnica que já entregou resultados concretos ao sist... 28 de out. de 2025
Rannyelly Alencar Paiva Incidente de desconsideração da PJ não é sucedâneo processual da ação pauliana O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.792.271/SP, reafirmou a distinção entre fraude contra credores e desconsideração da personalidade jurídica, afastando a prática de reconhecer a fraud... 27 de out. de 2025
